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LGPD - Finalizado - De 01/09/2019 até 31/07/2022

Atualizado em: 21/11/2024 08:01
Progresso Entregas (8/8)
100%
Progresso das Atividades Parciais Terminadas (24/25)
96%
Atividades Parciais Atrasadas (0/25)
0%

LGPD
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Descrição

O projeto tem como finalidade permitir a adequação da Universidade à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018. A lei tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. Até o presente momento, oficialmente, lei entrará em agosto de 2020. O projeto terá como produtos; diagnóstico do cenário Unicamp, identificação de gaps, plano de ação, prospecção de ferramentas necessárias, implantação das ações de tecnologia/processo /legislação, treinamentos e divulgações.

Ganhos do Projeto

- Evitar multas e penalidades pelo descumprimento da lei 13.709/2018; - Dar visibilidade aos dados / acessos realizados pelos processos; - Reduzir o impacto do não cumprimento da lei; - Minimizar os dados solicitados pelos processos; - Reduzir a burocracia eliminando solicitações redundantes de dados já conhecidos pela instituição; - Agilizar os processos de atualização dos dados evitando bases duplicadas e divergentes;

Orgão

CGU

Líder do Projeto

Silviane Duarte Rodrigues

Membros da Equipe

Alexandre Henrique de Melo

Émerson José Ferri

Silviane Duarte Rodrigues

Gestão dos Recursos Financeiros

Orçamentos
Descrição Data Valor
Total 0

Gastos
Descrição Data Valor
Total 0

Saldo
Total 0




Resultados



Entregas

1. Definição da estrutura organizacional para adequação à LGPD
2. Definição da metodologia e diagnóstico Piloto
3. Política de Privacidade
4. Diagnóstico - Mapeamento dos dados pessoais
5. Plano de Adequação à Lei
6. Planos de Ação dos Órgãos
7. Estruturação do processo de autorização e gestão do consentimento
8. Plano de resposta à violação de dados

Proposta de Indicadores        



Atividades


# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 6.1 Análise dos processos registrados 31/07/2021 02/08/2022
2 6.2 Elaboração dos planos de ação com os órgãos
3 6.3 Implementação do Portal da Privacidade 31/08/2021 21/09/2021

# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 4.1 Elaboração do material dos workshops e oficinas 31/01/2021 06/07/2021
2 4.2 Organização das oficinas e workshops 31/01/2021 06/07/2021
3 4.3 Realização das oficinas e workshops 31/03/2021 06/07/2021
4 4.4 Preparação do instrumento de coleta das informações 28/02/2021 06/07/2021
5 4.5 Acompanhamento e orientações nos plantões de dúvidas 30/06/2021 06/07/2021
6 4.6 Compilação dos resultados 06/07/2021 06/07/2021

# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 4.1 Capacitar grupos de locais: FCA, DGRH e CAISM 30/11/2020 08/02/2021
2 4.2 Identificar processos críticos nas unidades da 2ºFase do Piloto 30/11/2020 08/02/2021
3 4.3 Aplicar o instrumento de coleta nas unidades da 2º Fase do Piloto 30/11/2020 08/02/2021
4 4.4 Identificar os grupos de trabalho dos órgãos que tratam dados pessoais 12/02/2021 08/02/2021
5 4.5 Capacitar os grupos de trabalho locais 31/03/2021 08/04/2021

# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 2.2 Aplicação da metodologia para elaboração de Inventários de processos no CECOM 30/05/2020 03/06/2020
  • Silviane Duarte Rodrigues
2 3.1 Elaboração da Política de Privacidade 06/10/2020 14/10/2020
3 4.1 Elaboração do plano de capacitação para mapeamento dos dados pessoais 07/10/2020 14/10/2020
4 5.1 Construir o plano de ação para adequação à Lei 14/10/2020

# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 2.1 Reunião de sensibilização com Colegiado 17/02/2020 20/02/2020
  • Silviane Duarte Rodrigues
2 4.1 Prospecção de consultorias 30/04/2020 11/05/2020
  • Silviane Duarte Rodrigues

# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 1.1 Publicar Resolução GR - Comitê Gestor de Proteção de Dados 16/01/2020 20/02/2020
2 4.1 Prospecção de ferramentas de segurança 30/04/2020 11/05/2020
3 1.2 Definir grupo de trabalho técnico 16/01/2020 20/02/2020

# Atividade Data Prevista Data Termino Ação da COPEI Interação CGU Responsaveis
1 2.1 Constituir comitê de LGPD 16/12/2019 20/12/2019
2 3.1 Prospecção de consultorias 20/12/2019 20/12/2019
  • Silviane Duarte Rodrigues